Processo 267070/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 19:33
Autuado em 29/04/2020 19:33
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2013/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 25/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2013/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/08/2020 Acórdão   2013/ 2020 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual JOAO EVARISTO DEBIASI
Gestor das Contas HUDSON ROBERTO JOSE

Juntadas
DataDescrição
23/07/2020 18:29 Relatorio_de_Fiscalizacao_7 ICE - CULTURA - SEEC_2019.pdf.p7s
23/07/2020 18:28 Relatorio_de_Fiscalizacao_2 ICE - SECC - COMUNICACAO SOCIAL E CULTURA.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/08/2020 2368 Acórdão nº 2013/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1991/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2020 09:04 DP  
17/08/2020 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 991/2020 -
17/08/2020 09:57 GCFAMG  
14/08/2020 22:55 S1C  
27/07/2020 10:40 GCFAMG  
27/07/2020 09:21 SMPJTC  
24/07/2020 10:30 6PC Parecer nº 303/2020 - Prestação de Contas Anual. Administração Direta do Estado. Exercício de 2019. Relatórios da 2ª ICE 7ª ICE. Instrução da unidade técnica pela regularidade das contas. Pela aprovação.
23/07/2020 18:30 SMPjTC  
30/04/2020 11:52 CGE Instrução nº 664/2020 - Contas regulares.
29/04/2020 19:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1991/2020 -

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